A regra de 2 minutos para Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias do Souza — Não necessariamente beneficiado, porque o benefício pode ser suposto. O benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há um benefício suposto.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu o de que é contribuiçãeste: por uma ESTILO rápida, diz qual a contribuiçãeste é um tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade específica. Mas não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que sãeste atreladas e cobrar por qualquer 1”. Utilizando isso, tivemos um aumento desmesurado da carga tributária.

Hamilton Dias de Souza — Não faz este menor sentido. Coloca-se saiba como paraíso países utilizando Imposto do Renda por menos por 20%. Então, se eu tiver 1 país com Imposto do Renda de 17%, usando todos os controles possíveis e imagináveis, conta tais como de modo aíso.

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, um instituto por estudos que se dedique àquele causa.

Hamilton Dias por Souza — Tudo qual tiver uma relação por inerência usando o Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O qual é inerente ao produto dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

Hamilton Dias por Souza — O ministro Celso por Mello diz, no voto dele, que não julgar isso naquele caso era “uma FORMATO por desprezarmos ESTES votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e que já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é de que podem possibilitar não acatar aquilo que já foi julgado por colegas de corte?

Um Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de dois em dois anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida com este sistema tributário. Para Dias de Souza, ela é menos urgente do Página inicial de que este qual ele chama do “caos judiciário”.

ConJur — Este qual este senhor achou de, no caso da guerra fiscal, o Supremo ter “ameaçado” editar uma súmula se este Congresso não colocasse um fim na discussãeste? Funcionou?

Hamilton Dias por Souza — Nãeste. Este Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta por súmula vinculante, um Argumento por governadores foi conversar com este ministro Gilmar Mendes, que tem tido uma dedicação notável. Ele comparece a muitos seminários Acerca guerra fiscal.

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Como tal morosidade afeta a área tributária?

ConJur — Por falar em insegurança, temos o exemplo clique aqui da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, não é?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual nãeste possui nada a movido aqui olhar usando este processo e entra para fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto custa a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, mas a falta de compromissos com os precedentes e usando a coerência com premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal até hoje nãeste tem uma posição clara de qual mesmo que este fato gerador do Imposto por Renda, ou seja, quando Têm a possibilidade de cobrar e quando não Têm a possibilidade de.

Em visita à redação da ConJur, ele conversou sobre guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do companhias brasileiras para este exterior e outros temas qual preocupam quem investe no país.

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